Relator confirma que vai retirar Fundeb e Fundo Constitucional do DF da nova regra fiscal
O relator no Senado da nova regra fiscal, senador Omar Aziz (PSD), confirmou que vai retirar o Fundeb e o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) do alcance da norma.
Também conhecidas como arcabouço fiscal, as novas regras buscam, de forma geral, limitar o crescimento das despesas do governo ao crescimento das receitas.
Ficando de fora da regra, os dois fundos poderão crescer acima desse limite de um ano para o outro.
O Fundeb é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica: é a principal fonte de financiamento do setor.
Já o FCDF é destinado para o investimento em segurança, saúde e educação no DF, por abrigar a capital do país.
Parlamentares do DF estimam que, se o FCDF ficar na regra do arcabouço, Brasília perde R$ 87 bilhões em 10 anos.
Também conhecidas como arcabouço fiscal, as novas regras buscam, de forma geral, limitar o crescimento das despesas do governo ao crescimento das receitas.
Ficando de fora da regra, os dois fundos poderão crescer acima desse limite de um ano para o outro.
O Fundeb é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica: é a principal fonte de financiamento do setor.
Já o FCDF é destinado para o investimento em segurança, saúde e educação no DF, por abrigar a capital do país.
Parlamentares do DF estimam que, se o FCDF ficar na regra do arcabouço, Brasília perde R$ 87 bilhões em 10 anos.