Reforma tributária: relator no Senado diz que se reunirá com Aguinaldo Ribeiro para entender texto aprovado na Câmara
Segundo Eduardo Braga (MDB-AM), encontro com o relator da proposta na Câmara está marcado para esta quarta (12). Senador indicou que começará a avaliar mudanças a partir da reunião. O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), em entrevista à GloboNews nesta terça (11).
Reprodução/GloboNews
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta terça-feira (11) que vai se reunir com o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), responsável pela proposta na Câmara, para avaliar o texto aprovado pelos deputados. O encontro ocorrerá nesta quarta (12).
Braga foi anunciado nesta terça pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como relator da proposta no Senado.
Caberá a ele propor a introdução ou retirada de trechos da Proposta de emenda à Constituição (PEC) na Casa. O texto foi aprovado na última sexta-feira (7) pela Câmara dos Deputados — por lá, a relatoria ficou a cargo de Ribeiro.
Em entrevista à GloboNews, o senador avaliou que é cedo para analisar possíveis mudanças pontuais na PEC. Antes, em uma das primeiras ações, deverá ouvir Aguinaldo Ribeiro para avaliar os pleitos acolhidos pelo deputado na proposta.
“[Estarei] conversando com ele [Aguinaldo Ribeiro] detalhadamente para entender, inclusive, algumas coisas que foram colocadas no relatório e aprovadas na Câmara nos últimos momentos da reforma tributária”, disse.
Para o senador, embora o texto aprovado pela Câmara tenha sido fruto de um consenso, o Senado não deverá deixar de fazer mudanças.
“Estamos buscando compreender, mas não deveremos deixar de fazer a marca, contribuição e o trabalho do Senado.”
O Planalto tem trabalhado para obter rápida aprovação da reforma na Casa. Em negociações, senadores têm avaliado a possibilidade de acelerar a tramitação da PEC.
Pacheco afirmou nesta quarta que, antes de ser submetida ao plenário, a reforma deverá ser votada somente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Segundo Eduardo Braga, os senadores têm um “compromisso” e farão “todo o esforço” de votar a reforma até o fim de outubro.
Na Casa, a reforma precisará passar por votação em dois turnos. Para ser aprovada, deverá contar com apoio de, no mínimo, 49 senadores.
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A proposta
Entenda o que muda no sistema de impostos com a reforma tributária
Aprovada pela Câmara na última sexta (7), a reforma tem como objetivo central da reforma é simplificar tributos federais, estaduais e municipais.
Segundo o texto, cinco tributos serão substituídos por dois Impostos sobre Valor Agregado (IVAs) — um gerenciado pela União, e outro com gestão compartilhada entre estados e municípios:
▶️ Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS): com gestão federal, vai unificar IPI, PIS e Cofins
▶️ Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): com gestão compartilhada estados e municípios, unificará ICMS (estadual) e ISS (municipal)
Em razão de acordos, a PEC sofreu mudanças. Parte deles foi centrada na estrutura do Conselho Federal — a pedido de governadores — e de tratamentos diferenciados a setores da economia.
Na avaliação de Eduardo Braga, os dois pontos deverão ser discutidos no Senado. O senador mencionou os tratamentos diferenciados, que, segundo ele, deverão ser analisados a partir do “custo-benefício”.
Reprodução/GloboNews
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta terça-feira (11) que vai se reunir com o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), responsável pela proposta na Câmara, para avaliar o texto aprovado pelos deputados. O encontro ocorrerá nesta quarta (12).
Braga foi anunciado nesta terça pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como relator da proposta no Senado.
Caberá a ele propor a introdução ou retirada de trechos da Proposta de emenda à Constituição (PEC) na Casa. O texto foi aprovado na última sexta-feira (7) pela Câmara dos Deputados — por lá, a relatoria ficou a cargo de Ribeiro.
Em entrevista à GloboNews, o senador avaliou que é cedo para analisar possíveis mudanças pontuais na PEC. Antes, em uma das primeiras ações, deverá ouvir Aguinaldo Ribeiro para avaliar os pleitos acolhidos pelo deputado na proposta.
“[Estarei] conversando com ele [Aguinaldo Ribeiro] detalhadamente para entender, inclusive, algumas coisas que foram colocadas no relatório e aprovadas na Câmara nos últimos momentos da reforma tributária”, disse.
Para o senador, embora o texto aprovado pela Câmara tenha sido fruto de um consenso, o Senado não deverá deixar de fazer mudanças.
“Estamos buscando compreender, mas não deveremos deixar de fazer a marca, contribuição e o trabalho do Senado.”
O Planalto tem trabalhado para obter rápida aprovação da reforma na Casa. Em negociações, senadores têm avaliado a possibilidade de acelerar a tramitação da PEC.
Pacheco afirmou nesta quarta que, antes de ser submetida ao plenário, a reforma deverá ser votada somente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Segundo Eduardo Braga, os senadores têm um “compromisso” e farão “todo o esforço” de votar a reforma até o fim de outubro.
Na Casa, a reforma precisará passar por votação em dois turnos. Para ser aprovada, deverá contar com apoio de, no mínimo, 49 senadores.
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▶️ Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS): com gestão federal, vai unificar IPI, PIS e Cofins
▶️ Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): com gestão compartilhada estados e municípios, unificará ICMS (estadual) e ISS (municipal)
Em razão de acordos, a PEC sofreu mudanças. Parte deles foi centrada na estrutura do Conselho Federal — a pedido de governadores — e de tratamentos diferenciados a setores da economia.
Na avaliação de Eduardo Braga, os dois pontos deverão ser discutidos no Senado. O senador mencionou os tratamentos diferenciados, que, segundo ele, deverão ser analisados a partir do “custo-benefício”.